Na nota de leitura de hoje usei apenas dois autores, uma pequena análise acerca das Cidades Coloniais no Brasil, comparando Almicar Torrão Filho e Melissa Ramos da Silva Oliveira.
Nota de leitura:
Filho
aborda a questão das Cidades Coloniais a partir de como se constroem imagens
sobres elas, o autor foca mais em como são as projeções das cidades. Para ele,
as exigências da colonização demandavam evidentes funções urbanas, sendo estas,
relacionadas à exigências de portos para escoamento da produção, finanças,
segurança, comerciantes, artesões, etc. Sendo assim, Filho conclui que a cidade
colonial pode ser entendida como uma ponta-de-lança da penetração econômica,
política e cultural, segundo a qual a organização, ou reorganização, estrutural
da sociedade ou do território colonizado em seu lugar. Aponta que na
colonização portuguesa e espanhola na América, as Cidades além de possuir
funções administrativas e econômicas, tinham um caráter de difusoras da
cristandade e do modo de vida europeu. Ele cita o exemplo dos aldeamentos que
facilitou a difusão desses valores cristãos e europeus.
Oliveira
questiona se a cidade foi realmente obra do acaso e da imprevidência, e que se
houve realmente a falta de planejamento nas cidades coloniais brasileiras. A
autora se preocupa em definir e conceituar as cidades coloniais em suas formas
e não em suas funções. Para ela, toda cidade colonial para ser caracterizada de
tal forma, deveria possuir uma Casa de Câmara e Cadeia, uma praça com
pelourinho e uma Igreja Matriz, não se tem uma abordagem a respeito da questão
dos valores que essas cidades tinham a Coroa Portuguesa.
Filho levanta a problemática da diferença
entre o processo de estruturação das cidades portuguesas das espanholas. O
autor se baseia na corrente de Sergio Buarque de Holanda, em que define a
oposição que separa as cidades portuguesas das cidades espanholas na América:
as primeiras nascidas e crescidas sob o signo da desordem e da improvisação,
enquanto as espanholas são resultado “mental”, de trançado uniforme, planejado
e ordenado. É comparada também a forma de ocupação portuguesa com a forma de
ocupação medieval, com traçados tortuosos e preocupados com a segurança das
cidades, se instalando em lugares altos e com muralhas, enquanto os espanhóis
utilizavam o método de tabuleiro.
Já
Oliveira, discute em seu artigo o processo de estruturação urbana das cidades
brasileiras durante o período da colonização. A autora baseia-se nas Cartas Régias,
indicando um planejamento prévio ao desenvolvimento dessas cidades,
argumentando e contrapondo com Holanda, e que não houve totalmente um
crescimento totalmente desordenado, como indica a ideia do semeador. É feito análise de
algumas Cartas Régias e reflete-se o processo de consolidação dos núcleos
urbanos brasileiros. A autora então defende que não houve falta de
planejamento, mas sim um processo de estruturação urbana peculiar, que foi
diferente das cidades espanholas, nas quais houve um planejamento prévio ao
desenvolvimento. Nessa perspectiva, a autora verificou que o português não era
o desleixado, o semeador, que não pensava nem planejava o território, criando
núcleos urbanos irregulares, sem nenhuma diretriz, como destacou Sérgio Buarque
de Holanda e enfatizou Amilcar Torrão Filho.
Para Oliveira, o urbanismo colonial português
não possuía uma legislação específica de âmbito geral que os colonizadores
pudessem seguir. Os povoadores adotavam sempre as Ordenações do Reino, que em
sua maioria deveriam trazer determinações específicas para cada caso particular.
As Cartas Régias, que tratavam das fundações de vilas e cidades, na maioria das
vezes acabavam passando de uma cidade para outra, tornando-se quase uma regra a
ser seguida por todas.
Filho
em seu texto chama o modo de ocupação português de antiurbanista, e que foi generalizado no Brasil, fruto de um método
com raízes na era medieval. Afirma que os colonos portugueses não cuidaram de
incrustar a cidade na paisagem, apenas “afundavam-na” no solo, semeavam-na,
utilizando das palavras de Holanda. Aponta que o faziam tão sem cuidado que
quase todas as vilas inauguradas nos séculos XVI e XVII foram postas pelos seus
fundadores em sítios inadequados, citando o exemplo de Filipéia e Mariana. Nas
palavras do autor “Pobreza e insignificância são as características principais
dessas cidades, que sofriam a competição da roça, onde as fortunas florescem
nas casas-grandes.”
A
autora Oliveira, contrapõe este argumento trazido por Filho em que as Cartas
Régias traziam recomendações e determinações a serem seguidas e que em alguns
casos como no de Mariana e Vila Boa de Goiás não seguiram estas Cartas Régias,
e o que houve foi a predominância da desobediência dos moradores. Nestas Cartas
Régias havia determinações de que o sítio deveria ser seguro, evidenciando uma
preocupação com a defesa, e possuía também a questão da abastança de água. Aponta-se ainda as preocupações urbanísticas
explícitas nas Cartas Régias, apresentando determinações de arruamento e as
reservas de locais para praças, igrejas, edifícios públicos, franquias
municipais e logradouros. A autora chama atenção para a praça, que nesta
deveria conter o pelourinho, que simbolizava o núcleo legal, sendo um
instrumento e um símbolo de autoridade.
Filho
cita que nas vilas brasileiras, em grande parte na maioria das vezes surgiram
de regiões ainda que ermas e quase inóspitas, que conheciam uma ocupação rural
e embriões de assentamentos urbanos. Cita ainda a importância da Igreja na
legislação e organização espacial e social.
Nas
Cartas Régias apresentadas por Oliveira, é mostrada a preocupação da Coroa com
a uniformização das casas, recomendava-se que as fachadas de todas fossem
iguais, contendo a mesma forma, que o exterior das casas deveria ser padrões e
quanto ao interior o proprietário decidisse o que fazer. Recomendava-se que os edifícios tivessem
todos da mesma altura, mesma dimensões de portas e janelas e os mesmo tipo de
ornamentos. Deveriam seguir a mesma ordem das primeiras casas construídas, é
descrito nas Cartas Régias que esta determinação era para prezar a “formosura”
das vilas. Outra preocupação contida nestas Cartas eram recomendações para que
não se ocupasse a margem inundável dos rios, evidenciando que neste período já
se tinha consciência de que essa ocupação da margem dos rios era problemático
devido o transbordo dos rios. A autora ainda aponta que no período colonial,
havia uma preocupação por parte do governo português de que todas as pessoas
tivessem um pedaço de terra para morar e cultivar, evitando a desigualdade de
terras, fazendo então a divisão igualitária destas.
Filho
reconhece a existência das Cartas Régias, porem o considera como um
detalhamento e que eram medidas concretas e que tais cartas faziam que
regularizassem alguns elementos e que se repetiam nas vilas e cidades, em
condições determinadas. Afirmando que de certa forma a regularidade não poderia
faltar às cidades portuguesas na América. E que não havia um plano prévio não
seguindo métodos lógicos, e que essas seriam determinações vindas do particular
e que eram adotadas pelo geral, chamando então de um aproveitamento do
acidental, assim, denomina este acontecimento, essa forma de ocupação de
pitoresco. O autor conclui que a ocupação e ordenamento das cidades coloniais
brasileiras se resumiram a ordem, desordem, planejamento, desleixo que foram as
oposições que marcaram as imagens sobre estas cidades.
Oliveira
considera que houve uma “espontaneidade e
organicidade” que caracterizou a maior parte das ocupações coloniais no
Brasil, mas afirma que a Coroa Portuguesa sempre teve preocupações
urbanísticas, sócias, econômicas e políticas, expressas por meio de Cartas
Régias.
Textos escolhidos:
FILHO,
Almicar Torrão.Imagens de pitoresca confusão: a cidade colonial na América
Portuguesa. Revista USP, São Paulo, n. 57, p.50-67 março/ maio 2003.
OLIVEIRA,
Melissa Ramos da Silva - O URBANISMO
COLONIAL BRASILEIRO E A INFLUÊNCIA DAS CARTAS RÉGIAS NO PROCESSO DE PRODUÇÃO
ESPACIAL - -.Complexus – Instituto Superior De Engenharia Arquitetura E
Design – Ceunsp, Salto-Sp, Ano. 1, N.1, P.175-188, Março de 2010.
